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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Juíza da 1ª Vara decide que candidatas aprovadas dentro do número de vagas no concurso do MPU têm direito à nomeação
Concurso público. Servidores do MPU. Alteração das vagas do edital após resultado do concurso. Segurança jurídica.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Supermercado terá que indenizar funcionário que ficou paraplégico
Trata-se de ação de indenização ajuizada por João José Guedes, qualificado nos autos, contra Supermercado e Comercial Irmãos Gonçalves Ltda., também qualificado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Ação de conhecimento. Decisão interlocutória. Revelia.
Decisão interlocutória
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Juiz determina indisponibilidade dos bens de Júnior Brunelli e de Eurides Brito.
Trata-se de Ação Cautelar, com pedido de indisponibilidade dos bens do requerido, com fundamento no art. 7º da Lei nº 8429/92, ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em face de Rubens César Brunelli Júnior.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Justiça Federal concede liminar para suspender cobrança de contribuição sindical de servidor do Poder Judiciário Federal no Acre.
Alega a parte autora, em apertada síntese, que referido desconto decorre de determinação do Conselho da Justiça Federal, proveniente de equivocada interpretação de diversos julgados do STF, bem como da legislação pertinente à matéria. Na oportunidade, colaciona diversos precedentes, jurisdicionais e administrativos, contrários ao desconto ora questionado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Seguro de saúde que não garantiu reembolso é condenado pela Justiça.
O pedido do autor deve ser acolhido na íntegra pelas mais diversas razões.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
MS: Inconstitucionalidade de reserva de vagas.
O direito à educação integra o rol dos Direitos Sociais previstos no Art. 6º, da CF/88.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Cargo de oficial de justiça é aceito como atividade jurídica.
Concessão da segurança.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Taxista consegue judicialmente a liberação de seu veículo.
Liberação imediata do bem. Concessão parcial da segurança.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Montadora não indenizará danos morais a dono de veículo que estragou com pouco tempo de uso.
JEFERSON LUIS BRAUN ingressou com a presente demanda judicial em face de VOLKSWAGEN AUDI FÁBRICA.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Grávida de 7 meses e doente, mulher consegue exame gratuito.
Ajuizada ação de procedimento ordinário, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00